Processo 224432/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2011 11:18
Autuado em 19/04/2011 11:18
Oficio de encaminhamento 178/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 188/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Origem MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 10:42 Juntada de AR Oficio 872/12 OPD-GP
05/07/2012 09:40 Juntada de AR-Ofício 373/12-OPD-DEX
08/02/2012 12:01 do Protocolo nº 5096-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1745/11-CC-PF
11/01/2012 11:41 AR de devolução dos autos físicos
22/12/2011 10:19 Juntada de AR- Ofício 1745-11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1745/ 2011 08/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1378/2012
24/05/2012 409 Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 574/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2878/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 14:35 DP  
27/06/2012 18:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1369/2012 -
27/06/2012 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1378/2012 -
22/06/2012 12:51 DP Informação nº 5058/2012 -
21/06/2012 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 872/2012 -
18/06/2012 10:56 DEX Informação nº 1215/2012 -
18/06/2012 10:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 373/2012 -
16/05/2012 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 842/2012 -
16/05/2012 15:34 S2C Certidão de Publicação DETC nº 829/2012 -
16/05/2012 15:34 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2012 -
24/04/2012 08:53 GCNB  
03/04/2012 15:05 DCM Informação nº 451/2012 -
16/03/2012 08:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 556/2012 -
16/03/2012 08:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 574/2012 -
08/03/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 3017/2012 - aprovação Ementa: Prestação de Contas do Município de Rolândia. Exercício de 2010. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com ressalva e aplicação de multa.
01/12/2011 14:40 DCM Instrução nº 556/2012 - MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/12/2011 14:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1745/2011 -
01/12/2011 08:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1651/2011 -
01/12/2011 08:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2878/2011 -
20/06/2011 20:10 DCM Instrução nº 2972/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
19/04/2011 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7086/2011 -

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